Apelação Cível 0504640-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 52.412,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relacoes de Consumo 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

JOSE OTAVIO MATOS MOURA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 49442·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE OTAVIO MATOS MOURA

CPF

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

CHEVLROLET DO BRASIL

Terceiro

GENERAL MOTORS MERCOSUL

Terceiro

GM SOUTH AMERICA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS QUEIROZ PALMA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:40

Baixa Definitiva

22/01/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

22/01/2025, 15:39

Publicado em 28/11/2024.

22/01/2025, 15:37

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 03:43

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:03

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:40

Baixa Definitiva

22/01/2025, 15:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

22/01/2025, 15:39

Publicado em 28/11/2024.

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 16:12

Decisão

•27/11/2024, 14:52

22/01/2025, 15:37

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 03:43

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:03

Recurso Extraordinário não admitido

27/11/2024, 12:49

Recurso Especial não admitido

27/11/2024, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2024, 18:36

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2024, 15:30

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2024, 17:19

Movimento lançado no processo 0504640-78.2017.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de José Carlos Queiroz Palma Júnior em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:18

Conhecido o recurso de JOSE OTAVIO MATOS MOURA - CPF: 113.185.895-68 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:09

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:53

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/05/2024, 17:37

Solicitado dia de julgamento

08/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO MATOS MOURA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:22

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/02/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/02/2024, 14:23

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:23

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

07/02/2024, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:14

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 21:36

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2022, 08:10

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 17:55

Recebidos os autos

14/11/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

14/11/2021, 18:24

Decisão

•27/11/2024, 12:49

Decisão

•27/11/2024, 11:16

Acórdão

•28/05/2024, 15:46

Decisão

•07/02/2024, 14:02

Decisão

•07/02/2024, 12:58

Despacho

•07/08/2023, 08:54

Despacho

•07/08/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:44

Sentença

•24/02/2021, 15:40

Despacho

•24/04/2020, 17:02

Despacho

•24/09/2019, 16:58

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/11/2024, 16:12

Decisão

•27/11/2024, 14:52

Decisão

•27/11/2024, 12:49

Decisão

•27/11/2024, 11:16

Acórdão

•28/05/2024, 15:46

Decisão

•07/02/2024, 14:02

Decisão

•07/02/2024, 12:58

Despacho

•07/08/2023, 08:54

Despacho

•07/08/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:44

Sentença

•24/02/2021, 15:40

Despacho

•24/04/2020, 17:02

Despacho

•24/09/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:52

Despacho

•22/08/2019, 09:25

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 10:42

Decisão

•14/09/2018, 15:58

Decisão

•08/03/2018, 14:09

Decisão

•04/10/2017, 15:07

Decisão

•18/05/2017, 11:12

Decisão

•15/05/2017, 11:33

Despacho

•08/02/2017, 16:47