Procedimento Comum Cível 0000303-37.2011.8.05.0188 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2011

Valor da Causa

R$ 39.648,60

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MARILDE BRANDAO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de MARILDE BRANDAO RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:04

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:54

Expedição de intimação.

21/01/2026, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:00

Decorrido prazo de MARILDE BRANDAO RAMOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:00

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:09

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/01/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/01/2025, 06:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de MARILDE BRANDAO RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:04

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 19:13

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:09

19/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:54

Expedição de intimação.

21/01/2026, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:00

Decorrido prazo de MARILDE BRANDAO RAMOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:00

Conclusos para decisão

22/01/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:09

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/01/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/01/2025, 06:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2024, 10:24

Cominicação eletrônica

14/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARILDE BRANDAO RAMOS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:57

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marilde Brandao Ramos Apelante: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 476 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 0000303-37.2011.8.05.0188 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:44

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:19

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 11:17

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2024, 16:59

Juntada de termo

16/02/2024, 16:57

Expedição de intimação.

20/09/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:49

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 02:49

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:34

Juntada de Petição de apelação

30/11/2020, 09:17

Expedição de intimação via Sistema.

10/11/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2020, 15:10

Devolvidos os autos

08/07/2019, 20:23

PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

21/02/2019, 11:17

MANDADO

30/03/2012, 09:12

MANDADO

30/03/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO

05/11/2011, 08:28

Despacho

•14/12/2024, 17:26

Despacho

•08/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:17

Decisão

•16/04/2024, 15:41

Decisão

•15/04/2024, 19:04

Despacho

•20/09/2023, 11:49

Despacho

•15/10/2020, 11:44

Decisão

•08/07/2019, 20:23

Despacho

•08/07/2019, 20:23