Procedimento Comum Cível 8026433-86.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 500.564,42

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO

CPF

Autor

HOSPITAL TEREZA DE LISIEUX

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA

OAB/BA 33730·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO

CPF

Autor

HOSPITAL TEREZA DE LISIEUX

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 16:53

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:44

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de réplica

20/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

19/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 22:55

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:25

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 16:53

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:44

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:44

Sentença

•11/05/2026, 19:10

11/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de réplica

20/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

19/02/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 22:55

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:38

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

01/08/2025, 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 08:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/07/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:20

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:23

Recebidos os autos.

28/03/2025, 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

27/03/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/07/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

27/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Angelo Alberto Oliveira De Sales Filho Advogado: Matheus Dos Santos Malandra (OAB:BA33730) Reu: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Reu: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8026433-86.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 06/10/2023 23:59.

15/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 14/09/2023.

16/09/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2023, 07:41

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:21

Expedição de mandado.

12/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 05/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:58

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 16:00

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2021, 21:06

Expedição de mandado.

28/09/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

22/09/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 14:26

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:40

Publicado Despacho em 01/07/2021.

05/07/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 10:04

Expedição de carta via ar digital.

29/06/2021, 17:46

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:29

Conclusos para despacho

27/03/2021, 15:01

Juntada de certidão

27/03/2021, 15:01

Decorrido prazo de ANGELO ALBERTO OLIVEIRA DE SALES FILHO em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 14:16

Publicado Decisão em 17/03/2020.

19/03/2020, 19:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

16/03/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2020, 12:32

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 17:30.

16/03/2020, 12:30

Conclusos para despacho

11/03/2020, 00:15

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 00:15

Despacho

•21/01/2026, 08:02

Despacho

•13/01/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 18:58

Decisão

•13/09/2023, 14:01

Decisão

•13/09/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:43

Despacho

•30/06/2021, 10:04

Despacho

•29/06/2021, 17:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2026, 13:44

Sentença

•11/05/2026, 19:10

Despacho

•21/01/2026, 08:02

Despacho

•13/01/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 18:58

Decisão

•13/09/2023, 14:01

Decisão

•13/09/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:43

Despacho

•30/06/2021, 10:04

Despacho

•29/06/2021, 17:29

Decisão

•16/03/2020, 12:32