Divórcio Consensual 8010348-68.2024.8.05.0103 - TJBA

Divórcio Consensual 8010348-68.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Dercivaldo Raimundo De Souza Advogado: Cinthya Silva Santos (OAB:BA18598) Advogado: Dartagnan Plinio Souza Santos (OAB:BA35283) Advogado: Icaro De Souza Duarte (OAB:BA26339) Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:BA36333) Advogado: Thyara Goncalves Novais (OAB:BA47071) Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Requerente: Maria Das Gracas Ribeiro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8010348-68.2024.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8010348-68.2024.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Cuida-se de ação de Divórcio Consensual requerido por Dercivaldo Raimundo de Souza Santos e Maria das Graças dos Santos de Souza, devidamente qualificados na exordial. 2. Considerando o teor da certidão de ID 472181099, e tendo-se verificado nos autos incidência de erro material na sentença de ID 467698413, impor-se declarar-se o comando sentencial sem a macula identificada, nos termos do permissivo constante no artigo 494, I, do Código de Processo Civil, que faculta a correção de ofício de inexatidões materiais verificadas em decisões. 4. O erro em questão diz respeito ao nome do divorciando, que foi grafado como sendo DERCIVAL RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, quando o correto é DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS. 5. Destarte, declaro o item 7 da sentença de ID 467698413, no que diz ao nome do Divorciando que é DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, mantendo-se a decisão, no mais, tal qual esta lançada. P. R. I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 5 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DERCIVALDO RAIMUNDO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

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