Embargos de Declaração Cível 0310776-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Autor

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Autor

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ

OAB/BA 19820·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Autor

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

Reu

OPF CONSTRUCOES LTDA

Reu

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Autor

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ

OAB/BA 19820·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Réu

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET

OAB/BA 39355·CPF·Representa: Réu

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ

OAB/BA 65721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 06:47

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:39

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 17:47

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/09/2023, 17:35

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

27/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 09:43

Despacho

•15/05/2023, 09:29

09/11/2023, 00:40

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 06:47

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 14:39

Baixa Definitiva

10/10/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 17:47

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/09/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

12/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 02:34

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023, 09:28

Juntada de certidão

16/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 22:00

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2023, 17:22

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2022, 10:13

Distribuído por dependência

06/09/2022, 10:13

Despacho

•12/05/2023, 22:00

Despacho

•30/01/2023, 17:27

Despacho

•30/01/2023, 15:21