Agravo Interno Cível 0310776-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

Autor

OPF CONSTRUCOES LTDA

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Autor

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET

OAB/BA 39355·CPF·Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEREDO FILHO SOCIO ADMINISTRADOR

Autor

OPF CONSTRUCOES LTDA

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA

Reu

Advogados / Representantes(9)

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Autor

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET

OAB/BA 39355·CPF·Representa: Autor

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Réu

CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA CARDOSO

OAB/BA 61020·CPF·Representa: Réu

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ

OAB/BA 19820·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/05/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:21

Publicado Ementa em 04/11/2021.

05/11/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 10:14

Baixa Definitiva

04/11/2021, 15:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

27/05/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/10/2021, 20:42

Despacho

•03/06/2021, 12:31

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:05

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:21

Publicado Ementa em 04/11/2021.

05/11/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 10:14

Baixa Definitiva

04/11/2021, 15:00

Arquivado Definitivamente

04/11/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 09:08

Conhecido o recurso de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME - CNPJ: 02.905.469/0001-03 (ESPÓLIO) e provido em parte

01/11/2021, 12:16

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 14:09

Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/10/2021, 08:52

Solicitado dia de julgamento

27/09/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2021, 09:42

Publicado Despacho em 08/06/2021.

09/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:18

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2021, 21:49

Distribuído por dependência

24/05/2021, 21:49

Despacho

•02/06/2021, 12:26