Execução Fiscal 0574371-30.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 22.982,99

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 24498·CPF·Representa: Réu

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/PR 22129·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB/BA 54917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERC SA

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:45

Expedição de despacho.

04/09/2025, 07:25

Expedição de despacho.

14/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 16:50

Todas as movimentações(54)

Expedição de despacho.

06/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 20:45

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:47

Despacho

•04/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:45

Expedição de despacho.

04/09/2025, 07:25

Expedição de despacho.

14/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 16:50

Expedição de decisão.

02/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:41

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERC SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Publicado Decisão em 12/12/2024.

21/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 03:50

Expedição de decisão.

10/12/2024, 09:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/12/2024, 18:37

Expedição de despacho.

06/12/2024, 18:37

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARREND MERC SA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mercedes Benz Leasing Do Brasil Arrend Merc Sa Advogado: Evaristo Aragao Ferreira Dos Santos (OAB:PR24498) Advogado: Teresa Celina De Arruda Alvim (OAB:PR22129-A) Advogado: Maria Lucia Lins Conceicao De Medeiros (OAB:BA54917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0574371-30.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:39

Expedição de despacho.

09/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 00:00

Petição

02/07/2021, 00:00

Mero expediente

04/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2020, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Publicação

13/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Publicação

17/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2018, 00:00

Despacho

•14/07/2025, 16:01

Despacho

•02/04/2025, 16:50

Despacho

•02/04/2025, 16:41

Decisão

•10/12/2024, 09:41

Decisão

•06/12/2024, 18:37

Despacho

•09/10/2024, 14:08

Despacho

•05/09/2024, 13:09

Despacho

•04/03/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:34

Despacho

•09/01/2019, 15:25