Execução Fiscal 0500339-11.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 215.445,93

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

Autor

ARACAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANDERSON SOUSA SCHRAMM

OAB/BA 28408·CPF·Representa: Autor

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676·CPF·Representa: Autor

ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 51278·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA

OAB/BA 26220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:38

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:52

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:52

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Manserv Montagem E Manutencao S/a Advogado: Erika Rocha Farias De Oliveira (OAB:BA51278) Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500339-11.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

30/09/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:38

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:52

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:52

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:52

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 17:49

Despacho

•09/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Manserv Montagem E Manutencao S/a Advogado: Erika Rocha Farias De Oliveira (OAB:BA51278) Advogado: Fabio Rodrigo Souza Sampaio Dinoa (OAB:BA26220) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500339-11.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

30/09/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 21:55

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 14:54

Publicado Sentença em 27/07/2022.

12/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 02/09/2021 23:59.

30/10/2021, 06:46

Expedição de intimação.

19/10/2021, 17:29

Julgada procedente a impugnação à execução de

24/09/2021, 22:06

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 12:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/08/2021, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

13/08/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:29

Mero expediente

17/10/2019, 21:49

Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 27/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 20:26

Publicado Ofício em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 01:00

Conclusos para despacho

18/02/2019, 10:36

Expedição de ofício.

18/02/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:59

Despacho

•05/06/2023, 21:55

Sentença

•26/07/2022, 13:22

Sentença

•24/09/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:29

Despacho

•17/10/2019, 21:49