Apelação Cível 0501651-22.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

SIMONE PRATES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

RENATA KARINE ASSUNCAO NEVES

OAB/BA 35673·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

SIMONE PRATES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARINA SILVA SAPUCAIA

Reu

SIMONE PRATES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

Reu

JETBLUE AIRWAYS CORPORATION

CNPJ

Reu

VANIA MARCIA CASTRO PRATES

CPF

Reu

SIMONE PRATES DE OLIVEIRA

Reu

VANIA MARCIA CASTRO PRATES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 10:58

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de SIMONE PRATES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de VANIA MARCIA CASTRO PRATES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 05:53

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 12:54

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:53

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 10:58

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 12:02

Despacho

•20/07/2023, 09:54

05/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de SIMONE PRATES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de VANIA MARCIA CASTRO PRATES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:09

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 05:53

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 12:54

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:41

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024, 18:22

Solicitado dia de julgamento

18/08/2024, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2024, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:59

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:23

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:02

Recebidos os autos

24/05/2022, 13:38

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 13:38

Despacho

•20/07/2023, 08:58

Despacho

•05/04/2022, 14:59

Sentença

•02/09/2021, 10:42

Despacho

•14/06/2020, 16:47

Despacho

•03/10/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 15:31

Despacho

•10/07/2018, 18:20

Despacho

•03/05/2018, 14:57