Procedimento Comum Cível 8092654-80.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 19.625,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

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Partes do Processo

DEIVISSON DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

HEITOR HENRIQUES PINTO

OAB/RJ 240397·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ALVES DE MORAIS

OAB/SP 355822·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

HEITOR HENRIQUES PINTO

OAB/RJ 240397·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ALVES DE MORAIS

OAB/SP 355822·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 20:14

Baixa Definitiva

23/03/2025, 20:14

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deivisson Dos Santos Barbosa Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: Pagar.me Pagamentos S.a. Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Advogado: Heitor Henriques Pinto (OAB:RJ240397) Advogado: Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092654-80.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:10

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 18:12

Publicado Sentença em 10/09/2024.

26/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

26/09/2024, 00:48

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 13:30

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 20:14

Baixa Definitiva

23/03/2025, 20:14

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:45

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deivisson Dos Santos Barbosa Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: Pagar.me Pagamentos S.a. Advogado: Bruno Feigelson (OAB:RJ164272) Advogado: Heitor Henriques Pinto (OAB:RJ240397) Advogado: Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092654-80.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:10

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 18:12

Publicado Sentença em 10/09/2024.

26/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

26/09/2024, 00:48

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2024, 20:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:38

Juntada de Petição de procuração

29/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de DEIVISSON DOS SANTOS BARBOSA em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 12:40

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de DEIVISSON DOS SANTOS BARBOSA em 16/12/2022 23:59.

25/01/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 18:42

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2022 23:59.

30/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2022 23:59.

30/01/2023, 05:14

Publicado Decisão em 23/11/2022.

13/01/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão

09/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 28/10/2022 23:59.

05/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/10/2022 23:59.

14/12/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 11:10

Outras Decisões

21/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 13:00

Juntada de informação

27/10/2022, 14:29

Publicado Petição em 05/10/2022.

18/10/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 18:02

Outras Decisões

03/10/2022, 10:05

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de réplica

23/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 16:36

Entrega de Documento

29/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2022, 14:25

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 08:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEIVISSON DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 045.849.875-05 (AUTOR).

20/07/2022, 10:49

Conclusos para decisão

15/07/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:09

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 21:30

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:48

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 16:26

Sentença

•06/09/2024, 13:34

Sentença

•06/09/2024, 13:30

Despacho

•19/03/2024, 12:20

Despacho

•18/03/2024, 15:05

Despacho

•27/02/2023, 15:11

Despacho

•24/02/2023, 18:42

Decisão

•22/11/2022, 11:10

Decisão

•21/11/2022, 10:51

Outros documentos

•27/10/2022, 14:29

Decisão

•03/10/2022, 10:05

Outros documentos

•29/07/2022, 12:50

Decisão

•21/07/2022, 08:03

Decisão

•20/07/2022, 10:49

Todos os documentos(17)

Acórdão

•18/12/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:45

Sentença

•06/09/2024, 13:34

Sentença

•06/09/2024, 13:30

Despacho

•19/03/2024, 12:20

Despacho

•18/03/2024, 15:05

Despacho

•27/02/2023, 15:11

Despacho

•24/02/2023, 18:42

Decisão

•22/11/2022, 11:10

Decisão

•21/11/2022, 10:51

Outros documentos

•27/10/2022, 14:29

Decisão

•03/10/2022, 10:05

Outros documentos

•29/07/2022, 12:50

Decisão

•21/07/2022, 08:03

Decisão

•20/07/2022, 10:49

Despacho

•11/07/2022, 09:08

Despacho

•04/07/2022, 22:01