Apelação Cível 8001693-53.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA 11258·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366·Representa: Réu

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MIRIAM ALVES RAMOS COSTA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 15:10

Baixa Definitiva

05/02/2024, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024, 15:10

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de MIRIAM ALVES RAMOS COSTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:15

Publicado Decisão em 05/12/2023.

06/12/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:02

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

04/12/2023, 12:16

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:46

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 16:17

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 15:02

Decisão

•04/12/2023, 12:16

Despacho

•20/10/2023, 09:42

Despacho

•20/10/2023, 09:42

Despacho

•19/10/2023, 16:13

Despacho

•19/10/2023, 16:12

Despacho

•22/09/2023, 09:09

Despacho

•21/09/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:55

Sentença

•14/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:22

Despacho

•01/11/2022, 07:54

Todos os documentos(30)

Decisão

•04/12/2023, 15:02

Decisão

•04/12/2023, 12:16

Despacho

•20/10/2023, 09:42

Despacho

•20/10/2023, 09:42

Despacho

•19/10/2023, 16:13

Despacho

•19/10/2023, 16:12

Despacho

•22/09/2023, 09:09

Despacho

•21/09/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:55

Sentença

•14/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:22

Despacho

•01/11/2022, 07:54

Despacho

•31/10/2022, 15:32

Despacho

•05/07/2022, 14:10

Despacho

•04/07/2022, 16:37

Despacho

•02/06/2022, 10:26

Despacho

•31/05/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 06:49

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 00:29

Despacho

•06/12/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:10

Despacho

•13/07/2021, 15:15

Decisão

•13/07/2021, 15:08

Despacho

•28/06/2021, 11:52

Despacho

•16/09/2020, 14:41

Decisão

•06/09/2019, 16:10