Apelação Cível 0002459-31.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 71.069,08

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista 1° Grau · TJBA · Monitória · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

CPF

Autor

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

Autor

JOSE CARLOS NOVAES - EPP

CNPJ

Autor

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO

OAB/BA 29660·CPF·Representa: Autor

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA

OAB/BA 19023·CPF·Representa: Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

Representa: Réu

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

CPF·Representa: Réu

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

CPF

Autor

JAIMILTON FERRAZ DE BRITO

Autor

JOSE CARLOS NOVAES - EPP

CNPJ

Autor

JC CORRETAGEM DE CAFE E REPRESENTACOES

Autor

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

CNPJ

Reu

TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS CLAUDIO FERRAZ BOTELHO

OAB/BA 29660·CPF·Representa: Autor

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA

OAB/BA 19023·CPF·Representa: Autor

ADEMIR OLIVEIRA GOES

Representa: Réu

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

CPF·Representa: Réu

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 15:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 16:25

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:15

Conhecido o recurso de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO - CPF: 008.284.178-06 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 13:16

Conhecido o recurso de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO - CPF: 008.284.178-06 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 19:07

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

23/05/2025, 10:24

Solicitado dia de julgamento

15/05/2025, 09:19

Retirado de pauta

30/04/2025, 18:54

Todas as movimentações(74)

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 15:54

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:45

16/06/2025, 16:25

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:15

Conhecido o recurso de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO - CPF: 008.284.178-06 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 13:16

Conhecido o recurso de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO - CPF: 008.284.178-06 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 19:07

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

23/05/2025, 10:24

Solicitado dia de julgamento

15/05/2025, 09:19

Retirado de pauta

30/04/2025, 18:54

Retirado de pauta

30/04/2025, 11:52

Solicitado dia de julgamento

11/04/2025, 14:17

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

08/04/2025, 10:04

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 16:32

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/03/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

07/03/2025, 09:43

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível

04/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:17

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:44

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025, 09:26

Baixa Definitiva

03/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOVAES - EPP em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:43

Extinto o processo por desistência

09/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:07

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 11:59

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de JAIMILTON FERRAZ DE BRITO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOVAES - EPP em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024, 14:22

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:16

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

22/07/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:31

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:38

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:26

Publicado Despacho em 15/04/2024.

13/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:44

Decisão

•09/12/2024, 13:13

Decisão

•09/12/2024, 09:15

Despacho

•09/10/2024, 13:04

Despacho

•09/10/2024, 10:58

Despacho

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:08

Sentença

•25/09/2023, 08:50

Despacho

•13/02/2023, 14:07

Despacho

•07/02/2023, 14:28

Todos os documentos(37)

Acórdão

•11/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:44

Decisão

•09/12/2024, 13:13

Decisão

•09/12/2024, 09:15

Despacho

•09/10/2024, 13:04

Despacho

•09/10/2024, 10:58

Despacho

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•22/07/2024, 11:31

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Despacho

•11/04/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:08

Sentença

•25/09/2023, 08:50

Despacho

•13/02/2023, 14:07

Despacho

•07/02/2023, 14:28

Sentença

•25/10/2022, 10:22

Sentença

•24/10/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:24

Despacho

•23/11/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:01

Despacho

•05/10/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 10:30

Decisão

•12/05/2020, 08:53

Despacho

•02/09/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•04/09/2017, 13:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2017, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2017, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2017, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2017, 13:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2017, 13:22

Despacho

•04/09/2017, 13:22

Despacho

•04/09/2017, 13:19

Despacho

•04/09/2017, 13:19

Despacho

•25/06/2015, 17:54