Execução Fiscal 0809703-84.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.463,65

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA CRISTINA SOUZA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:37

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:12

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 13:22

Despacho

•02/04/2025, 13:22

11/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:37

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:03

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Cristina Souza Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809703-84.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0809703-84.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:27

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:27

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/09/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 09:14

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA MATOS em 03/08/2021 23:59.

28/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 10/08/2021 23:59.

28/10/2021, 16:33

Publicado Despacho em 12/07/2021.

25/07/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 07:51

Expedição de despacho.

09/07/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão

30/05/2021, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2020, 16:12

Publicação

15/05/2020, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Pagamento integral do débito

11/12/2019, 00:00

Petição

07/05/2013, 00:00

Execução Frustrada

07/05/2013, 00:00

Documento

24/04/2013, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 11:27

Sentença

•09/10/2024, 11:27

Sentença

•09/10/2024, 11:27

Despacho

•09/07/2021, 16:06

Acórdão

•30/07/2020, 09:10

Despacho

•12/05/2020, 12:09

Decisão

•14/02/2020, 11:42

Sentença

•05/02/2020, 10:26

Decisão

•11/12/2019, 17:33

Sentença

•11/12/2019, 17:32

Decisão

•07/05/2013, 23:21

Despacho

•26/10/2012, 12:02