Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.463,65

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/12/2020

18/12/2020, 16:40

Baixa Definitiva

18/12/2020, 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2020, 16:40

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e MARIA CRISTINA SOUZA MATOS - CPF: 376.630.895-53 (APELADO) e provido

30/07/2020, 09:10

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2020, 11:24

Incluído em pauta para 28/07/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

16/07/2020, 18:07

Solicitado dia de julgamento

09/07/2020, 10:47

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 09:04

Recebidos os autos

20/05/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 16:12

Documentos

Acórdão

•30/07/2020, 09:10

Despacho

•12/05/2020, 12:09

Sentença

•05/02/2020, 10:26

Sentença

•11/12/2019, 17:32

Decisão

•07/05/2013, 23:21

Despacho

•26/10/2012, 12:02