Recurso Especial 8001405-71.2020.8.05.0113 - TJBA

Recurso Especial 8001405-71.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891608 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

23/10/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891608 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

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