Apelação Cível 8001405-71.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.959,22

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - ME

Autor

CARLOS OTAVIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:41

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:41

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ANDRE ROCHA SANTOS

OAB/BA 66380•Representa: ATIVO

JANAINA ALVES DE ARAUJO

OAB/BA 50594•Representa: ATIVO

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA

OAB/BA 61262•Representa: ATIVO

YURI GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PE 22003•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 13:41

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

26/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/07/2025, 14:50

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

29/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2215214 / BA (2025/0189083-0) autuado em 26/05/2025

29/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

31/03/2025, 10:48

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:49

Recurso especial admitido

17/03/2025, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 11:19

Decisão

•17/03/2025, 10:43

Despacho

•25/02/2025, 10:50

Despacho

•25/02/2025, 06:34

Acórdão

•23/10/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:56

Despacho

•26/08/2024, 13:30

Despacho

•26/08/2024, 13:14

Acórdão

•16/08/2024, 17:07

Decisão

•08/04/2024, 10:14

Decisão

•08/04/2024, 10:10

Despacho

•08/03/2024, 16:48

Despacho

•08/03/2024, 16:42

Despacho

•21/02/2024, 13:59

Despacho

•20/02/2024, 22:57

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