Recurso Especial 8001405-71.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 44.959,22

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MASC INDUSTRIA DE ESMALTES LTDA - ME

Autor

CARLOS OTAVIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA

OAB/BA 61262•Representa: ATIVO

ANDRE ROCHA SANTOS

OAB/BA 66380•Representa: ATIVO

JANAINA ALVES DE ARAUJO

OAB/BA 50594•Representa: ATIVO

YURI GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PE 22003•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

18/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891608 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:34

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891608/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2215214/BA

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 891608/2025 - AgInt nos EDcl no

23/10/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 15:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 15:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 15:39

-

•26/05/2025, 15:39

-

•26/05/2025, 15:39

-

•26/05/2025, 15:39

-

•26/05/2025, 15:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h