Procedimento Comum Cível 0314297-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 155.013,36

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MAISA LEITE SILVA

CPF

Autor

CLAUDIO ANTONIO GUIRRA DE SOUZA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB/MG 99038·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/BA 59783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAISA LEITE SILVA

CPF

Autor

CLAUDIO ANTONIO GUIRRA DE SOUZA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 21:42

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:14

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mapfre Vida S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783) Autor: Maisa Leite Silva Advogado: Maria Regina De Sousa Januario (OAB:MG99038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0314297-28.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:04

Todas as movimentações(138)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 21:42

Decisão

•27/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 21:42

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:14

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Mapfre Vida S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB:BA59783) Autor: Maisa Leite Silva Advogado: Maria Regina De Sousa Januario (OAB:MG99038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0314297-28.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:42

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

30/09/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:42

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 16:24

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 07:24

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:38

Determinada Requisição de Informações

03/04/2023, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

17/01/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:01

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

07/10/2022, 00:00

Petição

07/10/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Petição

23/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Petição

16/07/2022, 00:00

Publicação

14/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

29/04/2022, 00:00

Petição

22/04/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2021, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Mero expediente

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Publicação

19/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Mero expediente

14/01/2021, 00:00

Petição

11/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Expedição de documento

28/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/08/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/08/2018, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Publicação

10/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Documento

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2017, 00:00

Incompetência

06/06/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2017, 00:00

Decisão

•26/11/2025, 17:07

Despacho

•23/10/2025, 14:19

Despacho

•21/10/2025, 19:40

Despacho

•12/08/2025, 18:04

Despacho

•11/08/2025, 13:43

Despacho

•04/04/2025, 15:04

Despacho

•03/04/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:21

Sentença

•09/10/2024, 11:04

Decisão

•13/09/2024, 11:21

Despacho

•25/07/2024, 13:25

Despacho

•24/07/2024, 15:02

Despacho

•18/12/2023, 16:17

Todos os documentos(49)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 21:42

Decisão

•27/11/2025, 14:38

Decisão

•26/11/2025, 17:07

Despacho

•23/10/2025, 14:19

Despacho

•21/10/2025, 19:40

Despacho

•12/08/2025, 18:04

Despacho

•11/08/2025, 13:43

Despacho

•04/04/2025, 15:04

Despacho

•03/04/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:21

Sentença

•09/10/2024, 11:04

Decisão

•13/09/2024, 11:21

Despacho

•25/07/2024, 13:25

Despacho

•24/07/2024, 15:02

Despacho

•18/12/2023, 16:17

Despacho

•12/12/2023, 09:51

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 17:44

Despacho

•05/04/2023, 16:38

Despacho

•03/04/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:11

Despacho

•22/09/2022, 16:32

Despacho

•11/07/2022, 15:13

Despacho

•12/04/2022, 21:19

Despacho

•21/06/2021, 20:41

Despacho

•14/01/2021, 21:51

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:14

Decisão

•05/09/2019, 14:13

Decisão

•05/09/2019, 14:13

Decisão

•05/09/2019, 14:13

Decisão

•05/09/2019, 14:13

Decisão

•06/06/2017, 16:29

Decisão

•06/06/2017, 15:32

Decisão

•06/06/2017, 15:31

Decisão

•06/06/2017, 15:31

Decisão

•06/06/2017, 15:05

Decisão

•06/06/2017, 14:32

Decisão

•06/06/2017, 14:32

Decisão

•06/06/2017, 14:31

Decisão

•06/06/2017, 14:31