Embargos de Declaração Cível 8040269-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

TV ARATU S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de TV ARATU S A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 08:29

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 17:58

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/08/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

02/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de TV ARATU S A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de TV ARATU S A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 18:57

Despacho

•04/05/2024, 16:12

01/10/2024, 00:34

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024, 08:29

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 17:58

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/08/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

02/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de TV ARATU S A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 06:57

Juntada de certidão

16/05/2024, 06:54

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 18:33

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:03

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 18:04

Distribuído por dependência

29/04/2024, 18:04

Despacho

•04/05/2024, 16:01