Procedimento Comum Cível 8001875-82.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.148,81

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NEDINA MARIA MUNIZ DA CONCEICAO

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 12:48

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO

OAB/BA 39052•Representa: ATIVO

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849•Representa: PASSIVO

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2025, 16:08

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 23:21

Expedição de sentença.

09/04/2025, 17:13

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:40

Expedição de despacho.

09/04/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:49

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:39

Sentença

•09/04/2025, 17:13

Sentença

•09/04/2025, 15:40

Despacho

•16/08/2024, 16:25

Despacho

•14/08/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:53

Despacho

•08/11/2020, 10:32

Despacho

•12/03/2020, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h