Procedimento Comum Cível 8001875-82.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 28.148,81

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NEDINA MARIA MUNIZ DA CONCEICAO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO

OAB/BA 39052·CPF·Representa: Autor

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849·CPF·Representa: Réu

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NEDINA MARIA MUNIZ DA CONCEICAO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 12:48

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2025, 16:08

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 23:21

Expedição de sentença.

09/04/2025, 17:13

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:40

Expedição de despacho.

09/04/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:49

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 12:48

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2025, 16:08

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

15/04/2025, 23:21

Expedição de sentença.

09/04/2025, 17:13

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:40

Expedição de despacho.

09/04/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:03

Juntada de certidão

02/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:49

Publicado Despacho em 20/08/2024.

24/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

24/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 22:56

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Nedina Maria Muniz Da Conceicao Advogado: Rogerio Silva De Magalhaes Castro (OAB:BA39052) Interessado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Ian Matheus Ribeiro De Almeida (OAB:BA62849) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8001875-82.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 18:03

Expedição de citação.

12/09/2023, 20:42

Juntada de Carta

12/09/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 10:32

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:49

Conclusos para despacho

30/10/2019, 08:05

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 13:50

Sentença

•09/04/2025, 17:13

Sentença

•09/04/2025, 15:40

Despacho

•16/08/2024, 16:25

Despacho

•14/08/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 19:53

Despacho

•08/11/2020, 10:32

Despacho

•12/03/2020, 10:49