Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002864-79.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.458,70

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELICA PINTO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

30/04/2026, 05:18

Publicado Intimação em 14/10/2024.

30/04/2026, 02:12

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ELICA PINTO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de ELICA PINTO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

23/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI - BAHIA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:33

Baixa Definitiva

25/02/2025, 07:33

Expedição de intimação.

25/02/2025, 07:32

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:38

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elica Pinto De Oliveira Advogado: Orlei Oliveira Dos Santos (OAB:BA58105) Requerido: Municipio De Itapebi - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002864-79.2021.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis

14/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 14:03

Despacho

•27/06/2024, 08:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 08:28

Despacho

•20/02/2024, 19:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/01/2024, 14:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/01/2024, 14:22

Decisão

•02/10/2023, 09:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2023, 15:25

Acórdão

•16/05/2023, 08:50

Sentença

•19/09/2022, 17:41

Despacho

•03/05/2022, 07:58

Despacho

•19/01/2022, 18:31

Despacho

•01/09/2021, 16:46

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