Embargos de Declaração Cível 8024183-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE AZUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MONTE AZUL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 08:20

Baixa Definitiva

03/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

03/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de recurso especial

01/11/2024, 17:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:08

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 17:17

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0030-17 (EMBARGANTE) e não-provido

09/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 22:24

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:00

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MONTE AZUL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 08:20

Baixa Definitiva

03/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

03/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de recurso especial

01/11/2024, 17:16

Documentos

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 17:16

Acórdão

•09/10/2024, 11:19

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:08

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 17:17

Conhecido o recurso de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0030-17 (EMBARGANTE) e não-provido

09/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 22:24

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 15:44

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 12:36

Distribuído por dependência

20/06/2024, 12:36