Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/04/2008
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:34
Decorrido prazo de Maria da Conceicao Andrade em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:34
Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 11:19
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 15:26
Recebidos os autos
05/03/2026, 14:36
Juntada de certidão
05/03/2026, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Maria Da Conceicao Andrade Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703-A)
Apelante: Empresa De Transportes Uniao Ltda Advogado: Carolina Machado Marconi (OAB:BA17019-A) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838-A) Advogado: Maria Antonieta Santos Lopes (OAB:BA13666-A) Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0050622-90.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2024, 14:22
Documentos
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 15:26
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 15:26
31/03/2026, 03:34
Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 03:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 11:19
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 15:26
Recebidos os autos
05/03/2026, 14:36
Juntada de certidão
05/03/2026, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Maria Da Conceicao Andrade Advogado: Paulo Roberto Brito Nascimento (OAB:BA15703-A)
Apelante: Empresa De Transportes Uniao Ltda Advogado: Carolina Machado Marconi (OAB:BA17019-A) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838-A) Advogado: Maria Antonieta Santos Lopes (OAB:BA13666-A) Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0050622-90.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2024, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
03/04/2024, 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
03/04/2024, 03:08
Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2024, 10:48
Decorrido prazo de Maria da Conceicao Andrade em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 23:16
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:24
Juntada de Petição de petição
10/01/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
05/01/2024, 19:00
Publicado Decisão em 18/12/2023.
19/12/2023, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023, 22:46
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023, 22:41
Juntada de Petição de apelação
13/12/2023, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023, 14:41
Outras Decisões
27/11/2023, 14:31
Conclusos para decisão
06/11/2023, 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023, 15:09
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 15:08
Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.
24/09/2023, 19:29
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 20:12
Decorrido prazo de Maria da Conceicao Andrade em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 20:12
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 19:20
Decorrido prazo de Maria da Conceicao Andrade em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 19:20
Publicado Sentença em 23/08/2023.
24/08/2023, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023, 16:38
Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023, 10:54
Publicado Despacho em 02/08/2023.
05/08/2023, 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
05/08/2023, 22:52
Conclusos para julgamento
01/08/2023, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 14:18
Conclusos para despacho
13/06/2023, 16:09
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023, 14:44
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 14:44
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 08:55
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 08:51
Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 01/02/2023 23:59.
17/02/2023, 21:19
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDA em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023, 01:00
Decorrido prazo de Maria da Conceicao Andrade em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023, 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
08/01/2023, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
08/01/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado
31/10/2022, 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022, 23:22
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 07:38
Expedição de Outros documentos.
28/10/2022, 07:38
Remetido ao PJE
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento
26/09/2022, 00:00
Publicação
30/07/2022, 00:00
Publicação
29/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2022, 00:00
Documento
27/07/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2022, 00:00
Mero expediente
07/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
01/04/2022, 00:00
Publicação
25/03/2022, 00:00
Petição
24/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2022, 00:00
Mero expediente
14/03/2022, 00:00
Petição
15/06/2021, 00:00
Petição
05/05/2021, 00:00
Concluso para Despacho
15/04/2021, 00:00
Petição
06/04/2021, 00:00
Petição
31/03/2021, 00:00
Publicação
23/03/2021, 00:00
Publicação
19/03/2021, 00:00
Petição
18/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2021, 00:00
Expedição de Carta
18/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2021, 00:00
Documento
16/03/2021, 00:00
Expedição de documento
16/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
16/03/2021, 00:00
Publicação
23/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2021, 00:00
Outras Decisões
07/01/2021, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
16/12/2020, 00:00
Correção de Classe
16/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/12/2020, 00:00
Petição
21/02/2017, 00:00
Petição
13/01/2017, 00:00
Petição
13/01/2017, 00:00
Petição
25/04/2016, 00:00
Petição
25/04/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
05/04/2016, 00:00
Expedição de Carta
10/03/2016, 00:00
Expedição de Carta
10/03/2016, 00:00
Publicação
22/02/2016, 00:00
Expedição de documento
22/02/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2016, 00:00
Expedição de Carta
16/02/2016, 00:00
Expedição de Carta
16/02/2016, 00:00
Expedição de Carta
16/02/2016, 00:00
Mero expediente
12/02/2016, 00:00
Petição
27/01/2016, 00:00
Audiência Designada
27/01/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
04/09/2015, 00:00
Concluso para Sentença
04/09/2015, 00:00
Publicação
27/08/2015, 00:00
Expedição de Certidão
27/08/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2015, 00:00
Mero expediente
14/08/2015, 00:00
Audiência Designada
12/08/2015, 00:00
Petição
03/08/2015, 00:00
Publicação
09/06/2015, 00:00
Expedição de Certidão
09/06/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2015, 00:00
Petição
04/05/2015, 00:00
Petição
04/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
04/05/2015, 00:00
Mero expediente
04/05/2015, 00:00
Expedição de Carta
06/03/2015, 00:00
Petição
25/09/2014, 00:00
Publicação
04/09/2014, 00:00
Expedição de Certidão
04/09/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2014, 00:00
Mero expediente
28/08/2014, 00:00
Recebimento
30/04/2014, 00:00
Petição
04/04/2014, 00:00
Petição
04/04/2014, 00:00
Concluso para Despacho
04/04/2014, 00:00
Publicação
25/03/2014, 00:00
Expedição de Certidão
25/03/2014, 00:00
Recebimento
21/03/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2014, 00:00
Mero expediente
20/03/2014, 00:00
Concluso para Despacho
17/03/2014, 00:00
Petição
14/03/2014, 00:00
Publicação
14/02/2014, 00:00
Expedição de Certidão
13/02/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico