Procedimento Comum Cível 0541666-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0541666-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Jorge Luiz Estrela Cerqueira Advogado: Graziele Duarte Carneiro (OAB:BA36153-A) Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0541666-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUIZ ESTRELA CERQUEIRA Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153-A), MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA (OAB:BA40900-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 0541666-47.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Jorge Luiz Estrela Cerqueira Advogado: Graziele Duarte Carneiro (OAB:BA36153-A) Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0541666-47.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2021, 15:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/09/2021, 00:00

Petição

27/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Petição

17/07/2021, 00:00

Publicação

07/07/2021, 00:00

Improcedência

27/11/2020, 00:00

Publicação

08/03/2018, 00:00

Petição

02/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:42