Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Justina Goncalves Borges Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800-A) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792-A) Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749-A)
Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0527104-33.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A)
APELADO: JUSTINA GONCALVES BORGES Advogado(s): SHEILA SILVA DIAS ALVES (OAB:BA23749-A), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB:BA23792-A), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB:BA22800-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0527104-33.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelado: Justina Goncalves Borges Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800-A) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792-A) Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749-A)
Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0527104-33.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/03/2024, 17:41
Decorrido prazo de DIERSON GONÇALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de JUSTINA GONCALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de JUSTINA GONCALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de EDNA BORGES DE MACEDO em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de NORMA BORGES GONCALVES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de ELIZETE GONCALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de MARISA BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de EDSON GONCALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de DANIEL SOARES BORGES JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de GERSON GONCALVES BORGES em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:49
Decorrido prazo de NILZETE BORGES DA CUNHA em 04/09/2023 23:59.