Apelação Cível 0005574-49.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.842,47

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

JOSE FERREIRA LIMA (FALECIDO)

Terceiro

JOSE FERREIRA LIMA

CPF

Reu

JOELMA FERREIRA LIMA

CPF

Reu

JOELSON FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:28

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

02/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

02/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

21/10/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 13:50

Decisão

•06/03/2025, 07:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 15:02

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:28

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

02/09/2025, 14:40

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

02/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:23

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/08/2025, 16:02

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025, 20:50

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:31

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 17:30

Sentença

•18/12/2024, 09:35

Sentença

•18/12/2024, 06:14

Despacho

•10/10/2024, 14:45

Despacho

•10/10/2024, 14:15

Despacho

•02/09/2024, 15:26

Despacho

•02/09/2024, 14:24

Despacho

•15/05/2024, 14:29

Despacho

•19/04/2024, 09:54

Despacho

•19/04/2024, 09:41

Despacho

•01/03/2024, 10:20

Despacho

•01/03/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2023, 08:46

Despacho

•11/12/2023, 08:37

Todos os documentos(29)

Acórdão

•02/09/2025, 13:50

Decisão

•06/03/2025, 07:20

Sentença

•18/12/2024, 09:35

Sentença

•18/12/2024, 06:14

Despacho

•10/10/2024, 14:45

Despacho

•10/10/2024, 14:15

Despacho

•02/09/2024, 15:26

Despacho

•02/09/2024, 14:24

Despacho

•15/05/2024, 14:29

Despacho

•19/04/2024, 09:54

Despacho

•19/04/2024, 09:41

Despacho

•01/03/2024, 10:20

Despacho

•01/03/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2023, 08:46

Despacho

•11/12/2023, 08:37

Despacho

•13/09/2022, 10:02

Despacho

•12/09/2022, 19:43

Despacho

•26/08/2020, 08:26

Despacho

•04/08/2020, 15:40

Despacho

•04/06/2020, 08:50

Despacho

•24/03/2020, 12:25

Decisão

•27/01/2020, 17:51

Decisão

•09/01/2014, 18:02

Sentença

•16/12/2013, 09:02

Sentença

•16/12/2013, 09:02

Despacho

•16/12/2013, 09:02

Despacho

•16/12/2013, 09:02

Despacho

•16/12/2013, 09:01

Despacho

•16/12/2013, 09:01