Embargos de Declaração Cível 8005370-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

NOEMIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NOEMIA GOMES SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

NOEMIA GOMES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 10:42

Baixa Definitiva

17/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2022, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2022, 07:02

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2022, 18:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 10:42

Baixa Definitiva

17/10/2022, 10:42

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/08/2022, 07:02

Despacho

•28/04/2022, 16:09

28/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2022, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2022, 07:02

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - ( videoconferência).

27/07/2022, 17:17

Solicitado dia de julgamento

26/07/2022, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2022, 17:53

Juntada de certidão

17/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:13

Juntada de intimação

19/06/2022, 04:44

Juntada de certidão

19/06/2022, 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:46

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:51

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2022, 09:50

Distribuído por dependência

14/04/2022, 09:50

Despacho

•25/04/2022, 13:55

Despacho

•23/04/2022, 10:24