Embargos de Declaração Cível 0410466-53.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·Representa: Autor

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

OAB/BA 47737·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

OAB/BA 11757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 16:20

Baixa Definitiva

21/09/2022, 16:20

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:17

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2022, 10:06

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022, 19:11

Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/08/2022, 17:02

Solicitado dia de julgamento

28/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 14:30

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 16:20

Baixa Definitiva

21/09/2022, 16:20

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2022, 09:42

Despacho

•03/03/2022, 11:29

17/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:17

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2022, 10:06

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2022, 19:11

Incluído em pauta para 16/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/08/2022, 17:02

Solicitado dia de julgamento

28/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2022, 18:50

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 00:11

Publicado Decisão em 16/02/2022.

17/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:37

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2022, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2022, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/02/2022, 11:53

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:53

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

14/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 14:28

Despacho

•28/02/2022, 16:51

Decisão

•15/02/2022, 10:23

Decisão

•14/02/2022, 18:25