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Monitória1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.704,02

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA

CNPJ

Autor

EWERTON RAMALHO PEIXOTO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559·CPF·Representa: Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

OAB/BA 21082·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA BRANDAO

OAB/BA 63259·CPF·Representa: Autor

EMILLE PORTUGAL LIMA

OAB/BA 74768·CPF·Representa: Réu

PHILIPE PESSOA DA SILVA

OAB/BA 72062·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559·CPF·Representa: Autor

ISABELE DA SILVA TRINDADE

OAB/BA 21082·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA BRANDAO

OAB/BA 63259·CPF·Representa: Autor

EMILLE PORTUGAL LIMA

OAB/BA 74768·CPF·Representa: Réu

PHILIPE PESSOA DA SILVA

OAB/BA 72062·CPF·Representa: Réu

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO

OAB/BA 60749·CPF·Representa: Réu

ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA

OAB/BA 69519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:37

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de EWERTON RAMALHO PEIXOTO GONCALVES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:26

Homologada a Transação

16/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:23

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:37

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:36

Juntada de certidão

19/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:15

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 10:17

Sentença

•16/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de EWERTON RAMALHO PEIXOTO GONCALVES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:26

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 12:26

Homologada a Transação

16/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 21:52

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de EWERTON RAMALHO PEIXOTO GONCALVES em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:04

Publicado Sentença em 12/12/2024.

22/12/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 07:00

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Residencial America House Spe Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Reu: Ewerton Ramalho Peixoto Goncalves Advogado: Emille Portugal Lima (OAB:BA74768) Advogado: Philipe Pessoa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011330-25.2022.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 05/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

16/06/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

16/06/2024, 06:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/05/2024, 23:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 11:41

Expedição de Carta.

21/02/2024, 17:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

12/01/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:03

Outras Decisões

09/01/2024, 11:54

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:02

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:52

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2023, 01:28

Expedição de mandado.

01/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:57

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2023, 01:33

Expedição de mandado.

26/02/2023, 17:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:12

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2022, 03:03

Publicado Despacho em 28/07/2022.

16/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 10:03

Expedição de mandado.

27/07/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 14:49

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:56

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL AMERICA HOUSE SPE LTDA em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 17:17

Sentença

•10/12/2024, 08:36

Sentença

•09/12/2024, 21:39

Despacho

•09/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:55

Decisão

•09/01/2024, 16:03

Decisão

•09/01/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:12

Despacho

•27/07/2022, 14:44

Despacho

•18/07/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:01