Apelação Cível 0500667-36.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMASA

Terceiro

VALDETE NERES DOS SANTOS

CPF

Reu

NELSON MARQUES

CPF

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 22959·Representa: Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

OAB/BA 18984·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 50224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMASA

Terceiro

VALDETE NERES DOS SANTOS

CPF

Reu

NELSON MARQUES

CPF

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOS

Reu

NELSON MARQUES

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 10:24

Baixa Definitiva

07/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0257394-2)

24/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:21

Publicado Despacho em 06/06/2023.

08/06/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:35

Expedição de despacho.

05/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:46

Todas as movimentações(69)

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 10:24

Baixa Definitiva

07/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0257394-2)

24/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 16:23

Despacho

•05/06/2023, 10:32

04/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:21

Publicado Despacho em 06/06/2023.

08/06/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:26

Juntada de certidão

06/06/2023, 10:35

Expedição de despacho.

05/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:46

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/05/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

23/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:06

Expedição de decisão.

14/04/2023, 10:45

Recurso Especial não admitido

13/04/2023, 15:28

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 20:01

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/03/2023, 14:59

Juntada de certidão

28/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

08/03/2023, 01:06

Publicado Ementa em 07/03/2023.

08/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 10:12

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.079.590/0001-01 (APELANTE) e não-provido

05/03/2023, 21:06

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.079.590/0001-01 (APELANTE) e não-provido

05/03/2023, 21:05

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 15:01

Deliberado em sessão - julgado

28/02/2023, 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/02/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 21:01

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:22

Incluído em pauta para 28/02/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

09/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/02/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:08

Incluído em pauta para 13/02/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/02/2023, 17:01

Solicitado dia de julgamento

27/01/2023, 23:04

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:05

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:13

Decisão

•14/04/2023, 10:45

Decisão

•13/04/2023, 15:28

Acórdão

•05/03/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:55

Despacho

•27/07/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:48

Sentença

•24/05/2022, 15:44

Despacho

•25/11/2021, 06:05

Despacho

•17/08/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:19

Despacho

•18/05/2021, 14:52

Despacho

•09/04/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 10:01

Todos os documentos(29)

Despacho

•05/06/2023, 16:23

Despacho

•05/06/2023, 10:32

Decisão

•14/04/2023, 10:45

Decisão

•13/04/2023, 15:28

Acórdão

•05/03/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:55

Despacho

•27/07/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:48

Sentença

•24/05/2022, 15:44

Despacho

•25/11/2021, 06:05

Despacho

•17/08/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:19

Despacho

•18/05/2021, 14:52

Despacho

•09/04/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:07

Decisão

•16/10/2019, 15:21

Decisão

•23/07/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 13:23

Despacho

•28/11/2018, 15:48

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 08:25

Despacho

•19/07/2018, 14:07

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 17:54

Despacho

•08/03/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 07:19