Execução de Título Extrajudicial 0502706-39.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.586.269,04

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MASUT COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

Terceiro

DAX OIL REFINO S/A

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 21:00

Publicado Sentença em 13/06/2024.

29/06/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/06/2024, 21:49

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

23/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•23/07/2024, 12:03

Outros documentos

•23/07/2024, 12:03

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 21:00

Publicado Sentença em 13/06/2024.

29/06/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/06/2024, 21:49

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Masut Combustiveis Ltda Advogado: Eduardo Urany De Castro (OAB:GO16539) Executado: Dax Oil Refino S/a Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311) Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Behrmann R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502706-39.2015.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:59

Decorrido prazo de MASUT COMBUSTIVEIS LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 18:21

Publicado Sentença em 19/12/2023.

27/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2023, 20:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:24

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

05/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/03/2022, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

11/09/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/04/2021, 00:00

Petição

09/04/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/12/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Publicação

17/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2015, 00:00

Documento

02/10/2015, 00:00

Liminar

01/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2015, 00:00

Sentença

•11/06/2024, 11:21

Sentença

•11/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 18:21

Sentença

•18/12/2023, 13:21

Sentença

•11/12/2023, 20:22

Outros documentos

•17/05/2023, 10:17

Outros documentos

•17/05/2023, 10:17

Despacho

•11/09/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 12:40

Despacho

•31/08/2018, 08:59

Decisão

•01/10/2015, 14:40