CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
Autor
BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ
Autor
BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ
Reu
ALEXANDRE BACELLAR MENDES
CPF
Reu
NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI
OAB/BA 54702·CPF·Representa: Autor
JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA
CPF·Representa: Autor
LEONARDO PINHEIRO LIMA
OAB/RJ 187369·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ
CPF·Representa: Autor
DOMICIANO NORONHA DE SA
OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:23
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205635/2026 - EDcl no AREsp 3081156/BA
22/04/2026, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
30/03/2026, 20:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ALEXANDRE BACELLAR MENDES apresentar resposta à petição n. 205635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1180.
20/03/2026, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A apresentar resposta à petição n. 205635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1180.
20/03/2026, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248280/2026
18/03/2026, 17:26
Protocolizada Petição 248280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205635/2026 -
12/03/2026, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205635/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205635/2026
10/03/2026, 09:21
Protocolizada Petição 205635/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026
10/03/2026, 09:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 13:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/11/2025, 18:30
30/03/2026, 20:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ALEXANDRE BACELLAR MENDES apresentar resposta à petição n. 205635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1180.
20/03/2026, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A apresentar resposta à petição n. 205635/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1180.
20/03/2026, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248280/2026
18/03/2026, 17:26
Protocolizada Petição 248280/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205635/2026 -
12/03/2026, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205635/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205635/2026
10/03/2026, 09:21
Protocolizada Petição 205635/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026
10/03/2026, 09:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 13:50
Não conhecido o recurso de BANCO BTG PACTUAL S.A e CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:45
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/12/2025, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 09:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 09:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025
07/11/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
05/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 18:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1060169/2025
04/11/2025, 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2025, 13:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2025, 13:00
Protocolizada Petição 1060169/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2025
31/10/2025, 16:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/10/2025, 15:05
-
•20/10/2025, 15:04
-
•20/10/2025, 15:04
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•20/10/2025, 15:04
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial