Embargos de Declaração Cível 0509228-22.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 111.499,41

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

Terceiro

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·Representa: Autor

THIAGO CUNHA BAHIA

Representa: Autor

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

OAB/SP 246771·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·Representa: Autor

THIAGO CUNHA BAHIA

Representa: Autor

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO

OAB/SP 246771·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Representa: Réu

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·Representa: Réu

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:07

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:19

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 06:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:31

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 19:00

Despacho

•19/07/2023, 15:45

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:07

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:24

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:19

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 06:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

21/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:51

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023, 18:21

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:21

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:25

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:17

Publicado Despacho em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 13:39

Distribuído por dependência

01/06/2023, 13:39

Despacho

•19/07/2023, 09:30