Procedimento Comum Cível 0529653-79.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

SERGIO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARLEIDE MARTINS SANTOS

Terceiro

LEONICE FERNANDES PATI

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

IONE MICHELLE PATI GONZALEZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMILSON SILVA CARDOSO

OAB/BA 49615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SERGIO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARLEIDE MARTINS SANTOS

Terceiro

LEONICE FERNANDES PATI

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

IONE MICHELLE PATI GONZALEZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO ARAUJO NOGUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO PEREIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO DE MELO FREAZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEIZA DE BRITO MOTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO SILVA DE MELO FREAZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLEIDE MARTINS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SANTOS MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES PATI em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.

01/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:54

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:56

Expedição de despacho.

16/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:56

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:58

Despacho

•05/03/2026, 15:20

01/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES PATI em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 04:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.

01/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:54

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:56

Expedição de despacho.

16/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:54

Juntada de informação

03/09/2025, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/12/2024 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:52

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:17

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2025, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

05/03/2025, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

14/01/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

08/01/2025, 01:09

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 19:51

Expedição de decisão.

09/12/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:21

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.

27/06/2024, 22:23

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2024, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2024, 01:17

Expedição de mandado.

29/04/2024, 17:28

Expedição de mandado.

29/04/2024, 17:28

Expedição de mandado.

29/04/2024, 17:28

Expedição de mandado.

29/04/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:21

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 09:44

Expedição de despacho.

25/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/04/2024, 15:04

Juntada de informação

25/04/2024, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/04/2024 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 17:36

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2023 23:59.

22/01/2024, 23:02

Decorrido prazo de LEONICE PATI GONZALEZ em 20/11/2023 23:59.

21/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO NOGUEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/01/2024, 22:34

Decorrido prazo de IONE MICHELLE PATI GONZALEZ em 17/11/2023 23:59.

20/01/2024, 22:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 12/12/2023 23:59.

20/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de MARLEIDE MARTINS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

20/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de GEIZA DE BRITO MOTA em 13/12/2023 23:59.

20/01/2024, 20:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO NOGUEIRA em 12/12/2023 23:59.

20/01/2024, 20:19

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529653-79.2017.8.05.0001. Autor: Sergio Dos Santos Silva Advogado: Romilson Silva Cardoso (OAB:BA49615) Reu: Leonice Pati Gonzalez Terceiro Interessado: Marcos Antonio Araujo Nogueira Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Terceiro Interessado: Ione Michelle Pati Gonzalez Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Testemunha: Geiza De Brito Mota Testemunha: Marleide Martins Santos Testemunha: Antonio Pereira Costa Testemunha: Marcos Antonio Araujo Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA REU: LEONICE PATI GONZALEZ Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 16 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0529653-79.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 23:51

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2023, 09:58

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2023, 09:58

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2023, 09:58

Expedição de carta via ar digital.

08/11/2023, 09:58

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2023, 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 14:30 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.

05/10/2023, 20:48

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Decorrido prazo de LEONICE PATI GONZALEZ em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:47

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 09:37

Conclusos para despacho

19/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:26

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2020, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Publicação

12/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Correção de Classe

20/09/2019, 00:00

Expedição de documento

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2019, 00:00

Publicação

19/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2019, 00:00

Publicação

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2019, 00:00

Petição

10/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

24/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Publicação

20/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Recurso

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

15/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

11/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Audiência Designada

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

23/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2017, 00:00

Decisão

•09/12/2024, 14:41

Decisão

•09/12/2024, 14:40

Decisão

•09/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:45

Despacho

•25/04/2024, 15:51

Despacho

•25/04/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 23:51

Decisão

•15/09/2023, 11:17

Decisão

•06/09/2023, 09:37

Despacho

•06/08/2020, 18:47

Despacho

•26/08/2019, 13:34

Despacho

•22/03/2019, 10:23

Despacho

•21/09/2018, 09:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/03/2026, 09:58

Despacho

•05/03/2026, 15:20

Decisão

•09/12/2024, 14:41

Decisão

•09/12/2024, 14:40

Decisão

•09/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:45

Despacho

•25/04/2024, 15:51

Despacho

•25/04/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 23:51

Decisão

•15/09/2023, 11:17

Decisão

•06/09/2023, 09:37

Despacho

•06/08/2020, 18:47

Despacho

•26/08/2019, 13:34

Despacho

•22/03/2019, 10:23

Despacho

•21/09/2018, 09:35

Decisão

•16/08/2018, 15:28

Despacho

•15/03/2018, 14:24

Despacho

•01/11/2017, 11:27

Despacho

•23/05/2017, 08:56