Procedimento Comum Cível 0529653-79.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Civel e Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANGELO SILVA DE MELO FREAZA

CPF

T

ANTONIO PEREIRA COSTA

T

CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE

T

IONE MICHELLE PATI GONZALEZ

CPF

T

JOSE SANTOS MACHADO

T

Advogados / Representantes

CLÁUDIO SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA 14134·CPF·Representa: Autor

ROMILSON SILVA CARDOSO

OAB/BA 49615·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA 14134·CPF·Representa: Réu

ROMILSON SILVA CARDOSO

OAB/BA 49615·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANGELO SILVA DE MELO FREAZA

CPF

T

ANTONIO PEREIRA COSTA

T

CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE

T

IONE MICHELLE PATI GONZALEZ

CPF

T

JOSE SANTOS MACHADO

T

LUCIANO DE MELO FREAZA

CPF

T

MARCOS ANTONIO ARAUJO NOGUEIRA

T

ROMILSON SILVA CARDOSO

CPF

Autor

SERGIO DOS SANTOS SILVA

Autor

LEONICE FERNANDES PATI

Reu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA Requerido(a) INTERESSADO: LEONICE FERNANDES PATI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc... Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição de ID. 521847740 e documentos que acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Após que o cartório certifique o recolhimento de custas e venham os autos conclusos na fila adequada. P.I.C. Salvador/BA, 5 de março de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito PFSN

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Documentos

•17/03/2026, 00:00

Decisão

Publicação

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA Requerido(a) INTERESSADO: LEONICE FERNANDES PATI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc... Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição de ID. 521847740 e documentos que acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Após que o cartório certifique o recolhimento de custas e venham os autos conclusos na fila adequada. P.I.C. Salvador/BA, 5 de março de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito PFSN

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sergio Dos Santos Silva Advogado: Romilson Silva Cardoso (OAB:BA49615) Terceiro Interessado: Marcos Antonio Araujo Nogueira Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Terceiro Interessado: Ione Michelle Pati Gonzalez Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Testemunha: Geiza De Brito Mota Testemunha: Marleide Martins Santos Testemunha: Antonio Pereira Costa Testemunha: Marcos Antonio Araujo Nogueira Interessado: Leonice Fernandes Pati Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA Requerido(a) INTERESSADO: LEONICE FERNANDES PATI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0529653-79.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro o pedido de substituição das testemunhas feito pela parte ré ao ID. 477453620. Redesigno a audiência de instrução para o dia 03/09/2025, às 14:30, em pauta extra. Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas, incluindo-se as novas testemunhas indicadas ao ID. 477453620. À Secretaria para as providência cabíveis, inclusive de intimação pessoal das partes. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sergio Dos Santos Silva Advogado: Romilson Silva Cardoso (OAB:BA49615) Terceiro Interessado: Marcos Antonio Araujo Nogueira Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Terceiro Interessado: Ione Michelle Pati Gonzalez Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Testemunha: Geiza De Brito Mota Testemunha: Marleide Martins Santos Testemunha: Antonio Pereira Costa Testemunha: Marcos Antonio Araujo Nogueira Interessado: Leonice Fernandes Pati Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA Requerido(a) INTERESSADO: LEONICE FERNANDES PATI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0529653-79.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro o pedido de substituição das testemunhas feito pela parte ré ao ID. 477453620. Redesigno a audiência de instrução para o dia 03/09/2025, às 14:30, em pauta extra. Advirtam-se expressamente às partes que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas, incluindo-se as novas testemunhas indicadas ao ID. 477453620. À Secretaria para as providência cabíveis, inclusive de intimação pessoal das partes. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Publicação

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529653-79.2017.8.05.0001. Autor: Sergio Dos Santos Silva Advogado: Romilson Silva Cardoso (OAB:BA49615) Reu: Leonice Pati Gonzalez Terceiro Interessado: Marcos Antonio Araujo Nogueira Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Terceiro Interessado: Ione Michelle Pati Gonzalez Advogado: Claudio Santos De Andrade (OAB:BA14134-A) Testemunha: Geiza De Brito Mota Testemunha: Marleide Martins Santos Testemunha: Antonio Pereira Costa Testemunha: Marcos Antonio Araujo Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529653-79.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SILVA REU: LEONICE PATI GONZALEZ Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 16 de janeiro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0529653-79.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/10/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

05/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

06/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

20/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/03/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 00:00

Publicação

24/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 00:00

Publicação

20/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Recurso

16/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

15/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/11/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

31/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

23/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/05/2017, 00:00

•12/12/2024, 00:00

Decisão

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•18/01/2024, 00:00