Embargos de Declaração Cível 0002147-08.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CPF: 175.673.605-78

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CPF: 175.673.605-78

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

YEDA MARIA DA SILVA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

YEDA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de YEDA MARIA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:38

Publicado Ementa em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:22

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:22

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2024, 11:19

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:08

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de YEDA MARIA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:38

Publicado Ementa em 25/09/2024.

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 16:56

Despacho

•12/03/2024, 18:13

25/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 07:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:22

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:22

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2024, 11:19

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:08

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/08/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

11/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de YEDA MARIA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 01:08

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2024, 22:59

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2024, 19:51

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 14:46

Distribuído por dependência

29/02/2024, 14:46

Despacho

•11/03/2024, 19:51