Cumprimento de sentença 0505614-35.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

09/05/2026, 23:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 20/04/2023 23:59.

09/05/2026, 23:32

Publicado Despacho em 28/03/2023.

09/05/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Publicado Despacho em 14/08/2025.

18/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:39

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

09/05/2026, 23:32

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 20/04/2023 23:59.

09/05/2026, 23:32

Publicado Despacho em 28/03/2023.

09/05/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:37

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:27

Sentença

•13/08/2025, 08:27

08/04/2026, 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Publicado Despacho em 14/08/2025.

18/01/2026, 17:29

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:58

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:27

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 19:09

Expedição de despacho.

12/08/2025, 19:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/08/2025, 19:09

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:14

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

28/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:17

Expedição de despacho.

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

24/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

24/06/2024, 03:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:45

Publicado Despacho em 21/02/2024.

27/02/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 23:41

Expedição de despacho.

19/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luzineide Dos Santos Vitorino Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0505614-35.2016.8.05.0039 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Benefícios em Espécie] EXEQUENTE: LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0505614-35.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Em que pese o quanto sustentado pela parte autora em petição de ID 237351690, tenho que a ausência de manifestação da autarquia acerca do cumprimento da obrigação de fazer não constitui óbice à apresentação do demonstrativo de cálculo, haja vista que a própria autora requer seja a autarquia notificada para cumprir a obrigação de fazer. Assim, intime-se a parte autora para trazer aos autos o demonstrativo de cálculo na forma do art.534 CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no despacho retro. P. I. Camaçari/BA, 23 de março de 2023 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 18:17

Expedição de despacho.

25/01/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

26/06/2023, 03:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:54

Expedição de despacho.

24/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 08/09/2022 23:59.

25/09/2022, 07:26

Publicado Despacho em 16/08/2022.

24/09/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/09/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/09/2021, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.

27/08/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:43

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2021, 20:56

Decorrido prazo de LUZINEIDE DOS SANTOS VITORINO em 02/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 18:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

18/01/2021, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2020 23:59:59.

20/12/2020, 16:34

Juntada de Petição de apelação

09/12/2020, 18:20

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de apelação

02/11/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 19:25

Expedição de sentença via Sistema.

23/10/2020, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 17:46

Expedição de sentença via Sistema.

23/10/2020, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2020, 17:46

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:56

Publicado Sentença em 11/08/2020.

18/09/2020, 04:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 09:59

Expedição de sentença via Sistema.

10/08/2020, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2020, 18:02

Publicado Intimação em 09/07/2020.

27/07/2020, 03:27

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 11:19

Expedição de intimação via Sistema.

08/07/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 13:52

Petição

10/04/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2019, 00:00

Petição

16/12/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Incompetência

22/08/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

04/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Petição

12/03/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Documento

30/01/2019, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Publicação

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/02/2018, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Antecipação de tutela

26/07/2017, 00:00

Sentença

•12/08/2025, 19:09

Despacho

•24/01/2025, 11:03

Despacho

•14/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:07

Despacho

•19/02/2024, 11:56

Despacho

•25/01/2024, 18:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 16:16

Despacho

•24/03/2023, 11:54

Despacho

•23/03/2023, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2022, 17:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2022, 10:39

Despacho

•15/08/2022, 15:47

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:27

Sentença

•13/08/2025, 08:27

Sentença

•12/08/2025, 19:09

Despacho

•24/01/2025, 11:03

Despacho

•14/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:07

Despacho

•19/02/2024, 11:56

Despacho

•25/01/2024, 18:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 16:16

Despacho

•24/03/2023, 11:54

Despacho

•23/03/2023, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2022, 17:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2022, 10:39

Despacho

•15/08/2022, 15:47

Despacho

•08/08/2022, 17:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/09/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:22

Acórdão

•13/05/2021, 20:36

Despacho

•15/04/2021, 22:45

Despacho

•15/04/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:27

Sentença

•23/10/2020, 17:46

Sentença

•07/08/2020, 18:02

Despacho

•18/12/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 13:23

Despacho

•29/04/2019, 09:55

Decisão

•27/02/2019, 14:18

Decisão

•27/02/2019, 14:18

Despacho

•29/01/2019, 14:17

Despacho

•15/08/2018, 10:50

Decisão

•09/03/2018, 12:14

Decisão

•09/03/2018, 12:14

Decisão

•09/03/2018, 12:14

Despacho

•27/02/2018, 10:20

Despacho

•12/09/2017, 11:41

Decisão

•09/08/2017, 11:00

Decisão

•09/08/2017, 11:00

Decisão

•09/08/2017, 11:00

Decisão

•26/07/2017, 15:24