Agravo em Recurso Especial 0501570-24.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 304.495,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIOLA ALVES SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

ARNALDO REIS TRINDADE

OAB/BA 49400·CPF·Representa: Réu

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE

OAB/BA 24046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA

05/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/03/2026, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:40

-

•16/03/2026, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 15:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 15:55

-

•16/03/2026, 15:55

-

•16/03/2026, 15:55

Sentença

•16/03/2026, 15:55

Sentença

•16/03/2026, 15:55