Agravo em Recurso Especial 0000656-95.2006.8.05.0077 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000656-95.2006.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 761215/2025 - AgInt

12/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761215 - AgInt no AREsp 2941361 - Publicação prevista para 12/11/2025

08/11/2025, 08:10

Conheço do agravo de PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A. para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00761215 - AgInt no AREsp 2941361

08/11/2025, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 761215/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:17

Determinada a distribuição do feito

09/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761215 - AgInt no AREsp 2941361 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/09/2025, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2025, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:30

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025 Petição Nº 761215/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761215 - AgInt no AREsp 2941361 - Publicação prevista para 12/11/2025

Conheço do agravo de PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A. para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00761215 - AgInt no AREsp 2941361

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 761215/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761215 - AgInt no AREsp 2941361 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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