Embargos de Declaração Cível 8005675-21.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL - CAR

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:08

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO

OAB/BA 35894•Representa: ATIVO

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL

OAB/BA 57914•Representa: PASSIVO

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO

OAB/BA 46559•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINTADAS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINTADAS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:33

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:46

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 14:25

Despacho

•25/09/2024, 13:37

Decisão

•02/02/2024, 17:14

Decisão

•02/02/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:49

Decisão

•11/01/2024, 18:09

Decisão

•11/01/2024, 15:39

Despacho

•17/11/2023, 16:34

Despacho

•17/11/2023, 16:16

Despacho

•06/09/2023, 16:53

Despacho

•06/09/2023, 08:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h