Embargos de Declaração Cível 8003660-63.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 239.333,13

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

REDECARD S/A

Terceiro

REDECARD

Terceiro

REDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

REDECARD S/A

Terceiro

REDECARD

Terceiro

REDE

Terceiro

FROSSARD SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:00

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:23

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 05:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:01

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 14:15

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:00

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:23

Publicado Ementa em 23/09/2024.

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 11:50

Despacho

•10/06/2024, 19:41

21/09/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 05:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:01

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de FROSSARD SUPERMERCADO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:26

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 19:41

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 17:10

Distribuído por dependência

06/06/2024, 17:10

Despacho

•10/06/2024, 19:41