Agravo Interno Cível 8003851-08.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 485,74

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

JOSE ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 08:07

Baixa Definitiva

16/07/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:40

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

14/05/2024, 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

14/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:33

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:18

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024, 10:24

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 08:07

Baixa Definitiva

16/07/2024, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 16:40

27/05/2024, 09:40

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

14/05/2024, 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (ESPÓLIO) e não-provido

14/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:33

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:18

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 10:34

Distribuído por dependência

05/04/2024, 10:34