Execução Fiscal 0804005-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.137,43

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE ANTONIO CONCEICAO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:23

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CONCEICAO SOUZA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Sentença em 28/02/2024.

01/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Antonio Conceicao Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0804005-97.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JORGE ANTONIO CONCEICAO SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804005-97.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuid

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 18:44

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:23

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:44

Sentença

•11/10/2023, 14:41

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Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CONCEICAO SOUZA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:30

Publicado Sentença em 28/02/2024.

01/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

01/03/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Antonio Conceicao Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0804005-97.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JORGE ANTONIO CONCEICAO SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804005-97.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuid

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 18:44

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

23/09/2023, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 11:06

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:06

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 06:03

Expedição de documento

17/02/2021, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2020, 00:00

Petição

29/08/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Petição

28/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/09/2014, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:59

Decisão

•16/08/2023, 12:22

Decisão

•16/08/2023, 11:36

Despacho

•09/05/2023, 14:45

Despacho

•11/09/2020, 11:05

Sentença

•18/08/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 11:24

Despacho

•26/10/2012, 11:44