Agravo em Recurso Especial 8000230-33.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALTENCIR SELIS

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Autor

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OAB/BA 22206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:16

Conheço do agravo de VALTENCIR SELIS para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:16

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:16

Conheço do agravo de VALTENCIR SELIS para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

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legal

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05/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/10/2025, 20:05

-

•06/10/2025, 20:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 20:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:04

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•06/10/2025, 20:04

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•06/10/2025, 20:04