Procedimento Comum Cível 0012324-78.2011.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0012324-78.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Apelante: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Terceiro Interessado: Nailton De Souza Matos Advogado: Paulo Anesio Franca De Matos (OAB:BA13730-A) Terceiro Interessado: Claudino Mota De Jesus Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107-A) Apelado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Evannize Gaudencio Da Silva De Almeida Andrade (OAB:BA70473) Apelado: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952-A) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Advogado: Daniel Carlos Cavalcanti De Araujo (OAB:PE18054-A) Interessado: Asperbras Bahia Ltda. Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311-A) Interessado: Super Molas Comercio E Distribuição De Peças E Serviços Ltda Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Interessado: A Geradora Aluguel De Maquinas S.a. Advogado: Paloma Barreto Gomes (OAB:BA36859-A) Interessado: Francinei Santana Da Silva Advogado: Arthur Campos Brges Lima (OAB:BA69519-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012324-78.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332-A), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA40888-A), JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB:BA26559-A), ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB:BA21082-A) APELADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A), EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB:BA70473) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0012324-78.2011.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÕES SIMULTÂNEAS interpostas por R. CARVALHO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Feira de Santana/BA, que, nos autos da Ação de Recuperação Judicial de número 0012324-78.2011.8.05.0080, declarou o cumprimento do plano de recuperação judicial no tocante às obrigações vencidas no prazo de 02 (dois) anos após a concessão, bem como decretou o encerramento da Recuperação Judicial na forma do artigo 63 da Lei nº 11.101/05. Remetidos os autos ao Núcleo de Conciliação em Segundo Grau (CEJUSC), verifica-se, no ID 70565221, que na ata da audiência ficou consignada “nova sessão de conciliação para o dia 04/11/2024 às 16 horas”. Portanto, oficie-se o CEJUSC para juntar aos autos qual foi o resultado da tentativa de conciliação. Em tempo, intime-se as partes para se manifestarem. Não serão habilitados novos créditos nos autos, mesmo porque a discussão envolve o encerramento ou não da recuperação judicial, não subsistindo mais juízo universal. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Apelante: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Terceiro Interessado: Nailton De Souza Matos Advogado: Paulo Anesio Franca De Matos (OAB:BA13730-A) Terceiro Interessado: Claudino Mota De Jesus Advogado: Jessica De Carvalho Ramos (OAB:BA52669-A) Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107-A) Apelado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Apelado: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952-A) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Advogado: Daniel Carlos Cavalcanti De Araujo (OAB:PE18054) Interessado: Asperbras Bahia Ltda. Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311-A) Interessado: Super Molas Comercio E Distribuição De Peças E Serviços Ltda Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Interessado: A Geradora Aluguel De Maquinas S.a. Advogado: Paloma Barreto Gomes (OAB:BA36859-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012324-78.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332-A), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA40888-A), JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB:BA26559-A), ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB:BA21082-A) APELADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0012324-78.2011.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Sobre a possibilidade de composição manifestada na petição de ID 52453840, bem como acerca do pedido formulado na petição de ID 57167327, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em seguida, ouça-se o Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/09/2021, 16:23

Petição

08/02/2019, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Expedição de documento

04/12/2017, 00:00

Expedição de documento

13/11/2017, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

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30/10/2017, 00:00

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26/10/2017, 00:00

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18/10/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Expedição de documento

17/10/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:53

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888-A) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Apelante: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Terceiro Interessado: Nailton De Souza Matos Advogado: Paulo Anesio Franca De Matos (OAB:BA13730-A) Terceiro Interessado: Claudino Mota De Jesus Advogado: Jessica De Carvalho Ramos (OAB:BA52669-A) Advogado: Isabela Maria Cardoso Pedreira (OAB:BA56107-A) Apelado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Apelado: Mandel Advocacia Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB:SP128331-A) Advogado: Paulo Cezar Simoes Calheiros (OAB:SP242665-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952-A) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Advogado: Daniel Carlos Cavalcanti De Araujo (OAB:PE18054) Interessado: Asperbras Bahia Ltda. Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311-A) Interessado: Super Molas Comercio E Distribuição De Peças E Serviços Ltda Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Interessado: A Geradora Aluguel De Maquinas S.a. Advogado: Paloma Barreto Gomes (OAB:BA36859-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0012324-78.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332-A), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA40888-A), JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB:BA26559-A), ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB:BA21082-A) APELADO: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) Advogado(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB:SP128331-A), PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (OAB:SP242665-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0012324-78.2011.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Sobre a possibilidade de composição manifestada na petição de ID 52453840, bem como acerca do pedido formulado na petição de ID 57167327, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em seguida, ouça-se o Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A10

04/03/2024, 00:00

—

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