Procedimento Comum Cível 0500459-19.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

30/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 13:32

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:07

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:34

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:01

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:01

Despacho

•15/04/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.

30/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 13:32

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:07

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 11:40

Expedição de intimação.

20/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:03

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2025, 01:38

Expedição de intimação.

10/03/2025, 12:27

Expedição de intimação.

16/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500459-19.2017.8.05.0103. Autor: Associacao Nacional Dos Servidores Da Policia Federal-regional Ilheus/ba Advogado: Thamires Ramos Regis (OAB:BA47123) Advogado: Carlos Danilo Patury De Almeida (OAB:BA22914) Reu: Arthur Rodrigo Portela De Assis Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0500459-19.2017.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Condomínio] AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA REU: ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face das certidões IDs. 437100190 e 446972388, manifestem-se as partes, no prazo de cinco (5) dias. Ilhéus(BA), 11 de julho de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500459-19.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

13/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:26

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

15/04/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

15/04/2024, 21:25

Expedição de intimação.

08/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 11/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:32

Expedição de intimação.

25/03/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500459-19.2017.8.05.0103. Autor: Associacao Nacional Dos Servidores Da Policia Federal-regional Ilheus/ba Advogado: Thamires Ramos Regis (OAB:BA47123) Advogado: Carlos Danilo Patury De Almeida (OAB:BA22914) Reu: Arthur Rodrigo Portela De Assis Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Processo: 0500459-19.2017.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Condomínio] AUTOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA REU: ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Doc. ID nº 432996782), cumpra-se a decisão id 430894442. Ilhéus(BA), 29 de fevereiro de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500459-19.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

04/03/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 14:20

Expedição de intimação.

01/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL-REGIONAL ILHEUS/BA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGO PORTELA DE ASSIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:08

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

03/08/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 02:38

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:26

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

04/10/2022, 00:00

Petição

03/10/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/09/2022, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento

25/09/2018, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

27/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2017, 00:00

Mandado

16/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2017, 00:00

Mandado

09/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/09/2017, 00:00

Petição

22/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/09/2017, 00:00

Documento

20/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Audiência Designada

07/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/07/2017, 00:00

Documento

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/06/2017, 00:00

Documento

08/06/2017, 00:00

Audiência Designada

08/06/2017, 00:00

Expedição de documento

08/06/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Audiência Designada

06/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2017, 00:00

Documento

15/02/2017, 00:00

Documento

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2017, 00:00

Decisão

•20/10/2025, 16:10

Decisão

•20/10/2025, 11:40

Despacho

•09/12/2024, 14:33

Despacho

•04/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:07

Decisão

•15/02/2024, 15:02

Decisão

•11/02/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 22:25

Despacho

•31/07/2023, 22:25

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/04/2026, 17:01

Despacho

•15/04/2026, 18:12

Decisão

•20/10/2025, 16:10

Decisão

•20/10/2025, 11:40

Despacho

•09/12/2024, 14:33

Despacho

•04/12/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:07

Decisão

•15/02/2024, 15:02

Decisão

•11/02/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 22:25

Despacho

•31/07/2023, 22:25

Despacho

•29/07/2023, 02:38

Despacho

•14/09/2022, 22:00

Despacho

•14/09/2022, 22:00

Despacho

•13/06/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 18:33

Ato Ordinatório

•22/09/2017, 16:59

Despacho

•07/08/2017, 11:45

Despacho

•08/06/2017, 15:27

Despacho

•06/04/2017, 14:17