Execução Fiscal 0800426-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 35.904,65

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO NONATO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AMARAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AMARAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/05/2026, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:14

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 10:14

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:41

Juntada de certidão dd2g

19/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AMARAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AMARAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/05/2026, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:43

09/05/2026, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:14

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 10:14

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 08:41

Juntada de certidão dd2g

19/08/2025, 08:41

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Nonato Amaral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0800426-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0800426-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AMARAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

18/12/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 23:35

Expedição de sentença.

01/12/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 18:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:23

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:40

Expedição de despacho.

25/08/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 05:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

08/08/2014, 00:00

Petição

07/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2014, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

14/05/2013, 00:00

Petição

13/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2012, 00:00

Acórdão

•11/02/2026, 16:06

Despacho

•19/08/2025, 07:50

Despacho

•18/08/2025, 18:43

Decisão

•18/03/2025, 12:51

Decisão

•23/02/2024, 19:56

Sentença

•01/12/2023, 18:59

Sentença

•30/11/2023, 21:23

Despacho

•25/08/2023, 14:39

Despacho

•09/08/2023, 11:21

Decisão

•08/08/2014, 12:22

Decisão

•14/05/2013, 19:36

Despacho

•05/11/2012, 17:23