Apelação Cível 0035895-58.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GISLANE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SANTOS

CPF

Autor

REINALDO CORREIA DA COSTA

CPF

Autor

BRASKEM S.A.

Terceiro

BRASKEM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GISLANE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SANTOS

CPF

Autor

REINALDO CORREIA DA COSTA

CPF

Autor

BRASKEM S.A.

Terceiro

BRASKEM S/A

Terceiro

BRASKEM

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

BRASKEM S.A

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de GISLANE OLIVEIRA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de REINALDO CORREIA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:56

Recurso Especial não admitido

16/04/2026, 13:34

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 15:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:10

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:10

Decorrido prazo de JAIR SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de GISLANE OLIVEIRA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JAIR SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de GISLANE OLIVEIRA LIMA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de REINALDO CORREIA DA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:56

Decisão

•16/04/2026, 13:34

28/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:56

Recurso Especial não admitido

16/04/2026, 13:34

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 15:44

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:10

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:10

Decorrido prazo de JAIR SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de GISLANE OLIVEIRA LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de REINALDO CORREIA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2025, 16:03

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 15:55

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:30

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/10/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:45

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/09/2025, 15:06

Solicitado dia de julgamento

10/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:29

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 03/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:28

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 83246954

27/05/2025, 07:43

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

20/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80372437

16/05/2025, 10:33

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A - CNPJ: 42.150.391/0001-70 (APELADO) e provido

13/05/2025, 18:00

Conhecido o recurso de GISLANE OLIVEIRA LIMA - CPF: 075.562.255-34 (APELANTE) e provido

13/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:24

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2025, 09:56

Solicitado dia de julgamento

05/04/2025, 10:36

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:44

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:32

Recebidos os autos

20/05/2024, 07:41

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 07:41

Acórdão

•18/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:43

Acórdão

•13/05/2025, 10:42

Despacho

•28/08/2024, 11:39

Despacho

•27/08/2024, 08:44

Despacho

•19/03/2024, 08:10

Despacho

•14/03/2024, 18:38

Sentença

•10/01/2024, 09:41

Sentença

•19/12/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:02

Sentença

•15/09/2023, 08:54

Sentença

•14/09/2023, 17:01

Todos os documentos(39)

Decisão

•16/04/2026, 14:56

Decisão

•16/04/2026, 13:34

Acórdão

•18/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:43

Acórdão

•13/05/2025, 10:42

Despacho

•28/08/2024, 11:39

Despacho

•27/08/2024, 08:44

Despacho

•19/03/2024, 08:10

Despacho

•14/03/2024, 18:38

Sentença

•10/01/2024, 09:41

Sentença

•19/12/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:02

Sentença

•15/09/2023, 08:54

Sentença

•14/09/2023, 17:01

Despacho

•28/07/2023, 09:14

Despacho

•27/07/2023, 18:18

Despacho

•17/12/2021, 14:07

Decisão

•18/12/2017, 16:56

Ato Ordinatório

•15/10/2015, 14:23

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Sentença

•15/10/2015, 09:28

Despacho

•15/10/2015, 09:11