Embargos de Declaração Cível 0513187-98.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

CAINA FRANCA ROCHA

CPF

Autor

FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/BA 5688·CPF·Representa: Autor

ISIS OLIVEIRA PIRES

OAB/BA 81198·CPF·Representa: Réu

MARCIA XAVIER ALMEIDA

Representa: Réu

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

OAB/BA 61900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

26/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

17/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:05

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:52

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 16:19

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

26/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

17/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 15:04

Despacho

•03/06/2024, 22:50

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 11:05

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:05

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:52

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 16:19

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/10/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2024, 20:26

Juntada de certidão

13/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 14:40

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 11:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:27

Publicado Despacho em 06/06/2024.

05/06/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 10:53

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 16:57

Distribuído por dependência

01/03/2024, 16:57

Despacho

•03/06/2024, 17:18